PDF: Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II: A Gestão Sustentável da Investigação, da Exploração e da Explotação dos Recursos Marinhos na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos
Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II: A Gestão Sustentável da Investigação, da Exploração e da Explotação dos Recursos Marinhos na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos
Juruá Editora Meio Ambiente Marinho e Direito Volume
Meio Ambiente Marinho e Direito é o resultado de uma ampla pesquisa no direito brasileiro, no direito comparado e no direito internacional sobre a investigação, a exploração e a explotação de recursos vivos e não vivos marinhos. Eis um livro científico, preciso e interdisciplinar, baseado no problema da regulação setorial dos ...
O MEIO AMBIENTE MARINHO E O TRANSPORTE MARÍTIMO
As regras do Direito Internacional do Meio Ambiente tendentes a prevenção da poluição e proteção4 do meio ambiente marinho contra a poluição representam uma construção piramidal. No vértice da pirâmide encontra se a CNUDM III sobre o Direito do Mar (Jamaica, 1982)5 que configura um tratado universal de abrangência geral
A poluição do meio ambiente marinho e o princípio da
1. A iniciativa dos planos de ação regionais de proteção e desenvolvimento do meio ambiente marinho e das áreas costeiras e as primeiras Convenções de proteção do meio ambiente marinho. 2. A Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982. 3.
Juruá Editora Meio Ambiente Marinho e Direito Vol 1
Meio Ambiente Marinho e Direito Vol. 1 Exploração e Investigação na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos Coordenadora: Carina Costa de Oliveira. Também disponível em e Book. Folheie páginas. Leia na Biblioteca Virtual
Meio ambiente e o Direito Ambiental Jus com br | Jus
No Direito Ambiental é o reconhecimento do direito da pessoa a uma vida estável, um meio ambiente sadio e equilibrado. Está disposto no art.225 da Constituição Federal de 1988, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Granziera (2014, p.
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