PDF^ Poluição Marítima: Legislação, Doutrina e Jurisprudência

Poluição Marítima: Legislação, Doutrina e Jurisprudência

Juruá Editora Poluição Marítima Legislação, Doutrina e

Poluição marítima nas convenções e na legislação internacional, p. 37 Convenções relacionadas com a poluição marítima, p. 39 Corte Internacional de Justiça, p. 52

Considerações e aspectos jurídicos sobre a poluição marítima

Artigos Considerações e aspectos jurídicos sobre a poluição marítima. Prevenir não é agir contra o progresso. Deve se procurar uma forma de ba lancear o desenvolvimento da economia e indústrias com a não agressão ao meio ambiente, de forma sustentável.

Poluição Marítima Legislação, Doutrina e Jurisprudência

Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e legislação doméstica do Brasil e de outros países. Além das leis nacionais mais importantes, constam Resoluções e Portarias (Conama, ANP, Anvisa, DPC, Ibama) sobre o assunto. Discorre se ...

Poluição marítima: legislação, doutrina e jurisprudência

Poluição marítima: legislação, doutrina e jurisprudência . By Dario Almeida Passos de Freitas. Abstract. Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082156 347.79:351.777.6 F866

Poluição Marítima Legislação, Doutrina e Jurisprudência

Poluição Marítima Legislação, Doutrina e Jurisprudência Oi gente! Esta é uma obra do advogado Dario Freitas especializado em direito socioambiental entre outras áreas. Para as pessoas que não apenas se preocupam com o assunto, mas que também gostariam de poder contribuir na prática. Contamos agora com esta rica fonte de ...