PDF; Aspectos Tributários Da Lei De Falências

Aspectos Tributários Da Lei De Falências

Aspectos tributários da Lei da Liberdade Econômica FVA

Seguindo nossa série de artigos referentes à Lei 13.874, de 20 09 2019 (resultante da conversão da MP 881 19), aqui trazemos suas novidades em aspectos tributários. Ressalvado o direito do particular arquivar seus documentos em microfilme ou meio digital, a lei (§3º do artigo 1º) expressamente diz não serem aplicáveis ao direito…

Aspectos tributários da Lei nº13 874 2019 ("Declaração de

Foi publicada, no dia 20 09 2019, a Lei nº 13.874 2019 (“Lei”), resultado da conversão da Medida Provisória nº 881 2019 ("MP"), a qual institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, bem como dispõe sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

Aspectos contábeis e tributários relacionados À Lei 12 973 14

Aspectos contábeis e tributários relacionados à Lei nº 12.973 14 A Lei nº 12.973 14 regulamentou os impactos tributários decorrentes da aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil (CPCs) em diversos aspectos. Nesta publicação trataremos de alguns aspectos contábeis que consideramos relevantes na aplicação

Aspectos Tributários da Lei de Falência Harada Advogados

Esta obra comenta os aspectos tributários da nova lei de falências, Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Os comentários são precedidos de uma visão panorâmica do novo estatuto legal. Contém, também, comentários à Lei plementar nº 118, de 9 de fevereiro de 2005 que introduziu inovações no Código Tributário Nacional.

Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências

Esta obra objetiva comentar os aspectos tributários representados pelos artigos 6°, 57, 68, 83,141, II e 146 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, conhecida como Nova Lei de Falências: Contudo, esses comentários são precedidos de uma visão panorâmica do novo estatuto legal, sem preocupação de esgotar o estudo cabente aos especialistas da matéria.